Passar a vida na cadeia por ter emprestado o carro a amigo

Como se sentiriam se um certo dia emprestassem o carro a um amigo, como já teriam feito por várias vezes, fossem para a cama dormir descansados... e no dia seguinte acordassem para um pesadelo que vos colocaria na prisão para o resto da vida? Poderia parecer um argumento de um qualquer filme, mas infelizmente é o caso real de Ryan Holle.

Ryan Holle fez precisamente o que se disse: emprestou o carro ao seu colega de quarto e foi dormir. Mas isso não evitou que fosse considerado culpado por associação, quando o seu colega e outras pessoas foram condenados por homicídio de uma jovem enquanto tentavam roubar marijuana da casa de uma "fornecedora". Isto, devido a uma regra que existe nos EUA que determina que caso exista uma morte durante um crime, toda e qualquer pessoa relacionada com o caso é igualmente culpada de homicídio - mesmo no caso de ter sido alguém que simplesmente emprestou o carro sem fazer ideia do que o seu colega iria fazer, e que estava a dormir na sua cama durante o incidente.

Felizmente, na Europa a situação legal é a de que cada pessoa deverá ser responsabilizada pelos seus actos... e não por aqueles que outros fazem.

As estranhas leis nos EUA

Muitas vezes criticamos a legislação actual por não acompanhar o ritmo de evolução acelerado da tecnologia actual; mas por vezes há autênticas pérolas de leis que ficam esquecidas, vindas sabe-se lá de onde... Sem dúvida que este tipo de leis existirá em muitos países, mas hoje trago-vos algumas dos EUA.

• No Nevada, é proibido que homens com bigode beijem mulheres.
• Na Florida é proibido aparecer em público vestindo apenas látex líquido.
• Em New Jersey pode-se ser preso por sorver sopa em público.
• Em New Hampshire não se pode bater o pé ou abanar a cabeça ao som de uma música.
• Em Rhode Island é proibido usar roupa transparente.
• No Oregon é proibido testar a resistência física enquanto se conduz na auto-estrada
• No Kansas é proibido servir vinho em chávenas de chá
• No Maine é ilegal fazer cócegas no queixo de uma mulher com um espanador de penas
• Na Pennsylvania é proibido levar dinamite quando se vai pescar
• No Alabam é expressamente proibido levar um cone de gelado no bolso traseiro das calças
• No Ohio é proibido despir-se em frente ao retrato de um homem
• No Connecticut os pickles têm que saltar para serem considerados pickles
• Na Georgia é proibido fazer picnics nos cemitérios
• No Hawaii não se podem colocar moedas nas orelhas
• No Tennessee não se podem vender troncos de árvore ocos

... Dá que pensar quais terão sido as origens de muitas destas leis! :)

Leis para Clarificar as Leis

Numa altura em que tanto se fala da necessidade de aumentar a eficiência e produtividade dos trabalhadores portugueses, não deixa de ser caricato que nos círculos "lá de cima" se assistam a situações como a que agora veio a público: de ser necessário alterar leis para que... finalmente sejam cumpridas.

A lei em causa tem a ver com a isenção de IRS para os pensionistas de outros países que decidam vir para o nosso país - e que já pagando impostos no seu país de origem, assim evitam pagar impostos "duplicados".

O "problema" é que embora esta lei já esteja aprovada desde 2009, parece que as finanças decidiram que isso das "leis" é só para o que lhes interessa... e não estavam a fazer caso dela. Só agora, três anos depois, e após pressão por parte dos governos dos países nórdicos - ponto de origem de muitos dessas pessoas que gostariam de aproveitar algum do nosso sol - é que finalmente se decidiram a "clarificar" a lei de modo a que possa ser... cumprida.

Sou só eu a achar que algo de muito estranho se passa, num país onde uma lei feita há meros três anos atrás (não sendo portanto de um tempo "arcaico") passa todo este tempo sem ser cumprida, em prejuízo dos casos que deveria proteger; e que em vez de simplesmente ser executada, necessita ser alterada para que passe a ter real efeito?

É que o, como será fácil imaginar... isto não será caso único - o que até me causa arrepios só de pensar na qualidade de todas as outras restantes leis que, como esta, deverão necessitar de um "clarificação" completa para que passem a fazer qualquer sentido prático.

Os Feriados, Pontes, Fins-de-Semana e as Leis Surpresa

Todos sabemos que a máquina do Estado é lenta e vagarosa, carregada de burocracia e que se preza por atrasar continuamente todo o tipo de situações que bem necessitaria de uma resposta célere e atempada...

No entanto, parece que o Governo de Passos Coelho até se sabe mexer rapidamente e sigilosamente - tipo ninja - .. quando lhes interessa.

Falo obviamente da lei passada à pressão e às escondidas no final da última quinta-feira, véspera do feriado da sexta-feira santa; e que sem mais nem menos suspende a possibilidade das reformas antecipadas.

Para além de estar em causa a constitucionalidade da lei - que espero se venha a revelar inconstitucional "só para chatear" - está igualmente em causa quais serão as reais poupanças que tal medida trará. Como a oposição bem refere, pode até dar-se o caso de que até acabe por ficar mais caro, já que quem não se puder reformar agora antecipadamente, terá que o fazer obrigatoriamente daqui por mais 2 ou 3 anos, com valores superiores.

Vem o primeiro-ministro dizer que assim teve que ser (a publicação às escondidas e sem debate) para evitar que houvesse uma corrida às reformas antecipadas... Uma justificação que me faz lembrar a venda colocada nos olhos de alguém que vai ser executado... para que também não saiba que "surpresa" estará prestes a receber.

Mas... arrisco-me a dizer que esta medida terá um carácter bem mais educativo e que o nosso Primeiro Ministro se esqueceu de referir: acho que a real intenção do Governo é traumatizar os portugueses ao ponto de sentirem um verdadeiro horror de todo e qualquer fim-de-semana prolongado ou com pontes associadas.

É com leis "surpresa" deste tipo, ainda começa a tornar-se rotineira a situação de se verem coisas publicadas na último segundo de expediente antes de um período de descanso... e que depois é amenizada na semana seguinte pelas notícias de que os combustíveis estão mais caros, e que o Sporting ou Benfica ou FCP perderam/ganharam.

E sabendo-se que mais meia dúzia de décadas e já cá ninguém estará para sustentar seja o que for - afinal, até já se encerram maternidades pois já se prevê que se venham a tornar desnecessárias - depois quererei ver quem é que fica nos contentores para receber os pagamentos das SCUTs aos estrangeiros...

Dívida na Constituição

Não ponho em causa que entre os nossos políticos se encontrem pessoas capazes, e cheias de boas intenções... Mas por outro lado, às vezes ouço-os dizerem coisas que me fazem pensar se estas "criaturas" vivem no mesmo plano existencial que o resto do "povo" que por cá habita.

No outro dia, a propósito da alteração da constituição para que nela ficasse definido um limite ao endividamento - algo que me faz lembrar o tipo de coisa que nos EUA os faz ter instruções do tipo: não usar esta máquina de lavar roupa para dar banho ao seu bébé ou anima de estimação - que é o mesmo que dizer: é algo que está implícito e será lógico para qualquer pessoa sã com dois dedos de testa!

Mas então, dizia eu, um qualquer senhor defendia que isso devesse estar na constituição... (Ok, cada um tem direito à sua opinião)... Mas, logo de seguida, veio com o seguinte argumento:
"Ah, mas claro que se tem que considerar que haja situações em que tal não seja possível, e se tenha que ultrapassar esse limite!"

... duh??

Então... vamos fazer uma lei, ou alterar a constituição, para evitar fazer algo - mas que vai desde logo contemplar que afinal pode não ser possível fazê-lo e como tal tem que haver excepções?...

Parece-me ser mais um caso perfeito da burocracia apenas como arte de burocratizar algo sem qualquer necessidade.

... O melhor é mesmo respirar fundo e contar 10... ou melhor... 100!

Violador com Copyright

E se um violador a cumprir pena de prisão por ter violado duas filhas adoptivas começasse a exigir indemnizações a todos os que publicassem o seu nome? É isso mesmo que Ted Alvin Klaudttem feito.

Antigo representante do Estado de South Dakota e conhecedor de leis (afinal, ele estava encarregue de as criar) tem enviado cartas para as agências noticiosas a dizer que não podem usar o seu nome, já que ele detem o copyright.

Estávamos mal se as agências noticiosas deixassem de poder mencionar um nome de um criminoso... e como é lógico esta pretensão não tem qualquer fundamento legal em que se apoiar.

... cá para mim, a cadeia afectou-lhe (ainda mais) os neurónios....

Fotos de Velhotes Desnudados dão 10 Anos de Cadeia

No Massachusett, estão a tentar aprovar uma nova lei que criminaliza o acto de fotografar com intenções libidinosas uma pessoa com mais de 60 anos ou com deficiência mental, com uma pena de 10 anos de cadeia.

Ora, se até se pode concordar com a protecção dada às pessoas que sofram de deficiências mentais ou que não estejam mentalmente sãs... Porque raio acham que um casal com mais de 60 anos de idade, em plena posse das suas faculdades mentais, não possa "brincar" a tirar fotografias um ao outro sem recear ir para a cadeia?

Não se pode tirar fotos quando se é novo, não se pode tirar fotos quando se é velho... qualquer dia, o simples facto de ter uma máquina fotográfica vai dar direito a cadeia! (ah... isso já acontece!)

Tanta lei, tanta lei... e juízo, esse... é que parece faltar cada vez mais.

Condutores com Cadastro Limpo

Se não dormiam descansados por causa de alguma infração cometida ao volante antes de Julho de 2008... podem ficar sossegados: o vosso cadastro ficou limpo graças à nova lei que entrou em vigor nessa altura.

Excesso de velocidade, falar ao telemóvel, e outras tantas infrações... puf... desaparecem como por magia.

Quem sou eu para estar aqui a imaginar as complicações das migrações dos dados anteriores para este novo sistema? Apenas me interrogo sobre, com novas leis a sairem a cada dois ou três anos, e se continuamente se estiver a "limpar o cadastro" anterior... será que alguma vez veremos algum condutor a ser apanhado por estas novas leis?

... fica a pergunta no ar.

Crimes Virtuais - Prisao Real

Achavam que o filme Minority Report abusava ao prender "criminosos" *antes* de estes cometerem os crimes?

Pois bem, parece que já não falta muito...

Que o diga uma japonesa que "matou" o seu marido virtual - ou seja: fez login em nome dele e apagou-lhe o avatar.

Agora arrisca-se a passar 5 anos na cadeia, caso o processo vá a julgamento, por acesso indevido de um computador.

Ah pois.


E não pensem que isto é assim tão incomum.
Dois rapazes holandeses, de 14 e 15 anos, foram também condenados por abusarem de um colega de escola no jogo Runescape e lhe terem roubado bens virtuais. (Que segundo a lei Holandesa, contam como bens efectivos - e roubo é roubo!)

Espero bem que as centenas (ou milhares?) de soldados que tenho morto em vários jogos de computador não sejam motivo para que passe o resto da vida na prisão! gulp!

Ah, e já agora.. quero apresentar queixa contra aquele PlayerX3245 que já me matou N vezes pelas costas!

Realizador de Filmes Porno condenado a 4 anos de cadeia

Afinal parece que os EUA estão cada vez mais a afastar-se do conceito de "liberdade para todos."

Um conhecido realizador de filmes pornográfico "extremos", conhecido no meio como Max Hardcore, foi condenado a 4 anos de cadeia por obscenidades.

Goste-se ou odeie-se, o que é está em causa é que estas "obras" são obras de ficção e feitas por pessoas adultas e que consentiram naquilo que estão a fazer.

Compare-se isto com as filmagens que vieram a público de cenas reais de torturas realizadas por membros das forças militares dos EUA, em Guantanamo e outros locais - e em que essas pessoas foram ilibadas de qualquer má conduta!



Mas vindo de um país onde um mamilo descoberto é razão para um escândalo nacional... e está tudo dito.

Aproveito apenas a oportunidade para relembrar a esta indústria cinematográfica que o nosso país tem excelentes condições para a rodagem deste tipo de filmes... e o investimento seria bem vindo neste tempo de crise.

Queres uma sala para não fumadores?

Queres é ir para a rua, olha-me este, não quer levar com fumo.

Pega lá que já almoçaste!

Isto não é ficção, passou-se na cidade de Buesum, na Alemanha, em que um proprietário de uma pequena companhia de tecnologia está a ser processado por demitir 3 funcionários não fumadores, para os substituir por outros, fumadores!

Segundo o que se pode ler neste artigo do Sol, o proprietário, Thomas Jenssen, disse que os três funcionários estavam "a interferir na tranquilidade da corporação" e que decidiu substituir os três por fumadores porque eles "se adaptariam melhor".

"Estamos ao telefone a maior parte do tempo e é mais fácil trabalhar enquanto fumamos" , disse Jenssen ao Jornal Alemão Hamburger Morgenpost.

"Todos se queixam dos fumadores mas agora o jogo mudou. Eu, pelo menos, agora só vou contratar fumadores»".

E como não podia deixar de ser, já veio um advogado dizer que os 3 funcionários demitidos têm boas hipóteses de ganhar o processo em tribunal, visto que "não podem ser punidos por terem defendido um direito, como o da saúde".

Mas... havia dúvidas? Anda tudo doido? Se eu fumasse actualmente, sabendo os efeitos nocivos para a saúde dos outros, evitava fumar em espaços fechados, em respeito das outras pessoas, funcionários de espaços comerciais inclusivé, era o mínimo que eu poderia fazer, porque o meu fumo não tem de prejudicar ninguém, só a mim próprio.

É certo e sabido que grande parte dos fumadores se está marimbando para esta situação, e fumam onde lhes apetecer, onde lhes souber melhor, e o pensamento que passa pela maioria das cabeças é "quem está mal que se mude". Certo!

Mas agora há uma lei que protege a saúde das pessoas, que isto só pelo civismo e respeito não ia lá, e então há que acordar prá vida, e ir fumar em espaços abertos ou espaços bem ventilados e autorizados para o efeito, ponto final!


Digo-vos já que fico muito contente com esta lei, porque tenho vários amigos com quem saio, que me dizem que já andam a fumar menos, alguns andam mesmo a pensar deixar e uma antiga colega minha que fumava vários cigarros durante o dia, agora não fuma um único cigarro quando está a trabalhar. Acreditem, fico contente por todos eles! :)


encontrei a notícia no [ xicórias e xicorações ]

Ah, não pode?

Isto só mesmo por aqui.



Mal entra a lei anti-tabaco em vigor, já se apanha um xico-esperto a fumar.
Mais do que sabido que isto aconteceria, ainda mais no dia 1 de Janeiro... ninguém se acostumou ainda à idéia, é natural...

Mas daí a apanharem o António Nunes, PRESIDENTE DA ASAE a fumar num casino nos arredores de Lisboa já começa a ser um bocadinho a puxar pró exagero...

Um fotógrafo do Diário de Notícias apanhou-o em flagrante, e depois de confrontado o comentário dele foi

"ah e tal, não sabia que nos casinos também não se podia"...

Ora pois! Então sempre quando o senhor agente da autoridade vier mandar vir quando eu tiver a fazer asneira, é tirinho certeiro:

"O quê??? Não posso andar aqui a assassinar fumadores dentro dos cafés? É proibido? Ó xôr guarda, pelo amor de Deus, eu não sabia!!!"

E pronto, saio dali a andar com uma reprimenda, uma foto no Diário de Notícias, e um cadito de sangue na roupa, nada grave.

Poupem-me destas palhaçadas.

Fonte: Reuters

Lei do Tabaco

Ontem ouvi na TSF que a Associação Nacional de Discotecas vai enviar uma petição ao governo para ver se consegue uma alteração à nova lei do tabaco, antes desta entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008.

O Ministro da saúde já alertou que esta nova lei pretende que o ar seja limpo nos espaços fechados, avisando até que não haveria qualquer tipo de créditos aos estabelecimentos, que optando por ser um espaço de fumo, quiserem fazer as obras/modificações necessárias para estarem de acordo com a lei.

O Director-Geral da Saúde, Francisco Jorge, admite que a aplicação da nova lei vai ser difícil. «Há interesses em confronto, entre aqueles que exigem a aplicação da lei e aqueles que consideram que fumar é um direito». «Mas não é um direito porque prejudica a saúde de quem não fuma. É um direito natural de todos os portugueses respirarem ar limpo, sobretudo em espaços públicos fechados», disse Francisco George à TSF.

Os argumentos usados pela associação para justificar uma alteração à lei, não podiam ser mais contrários ao que se pretende conseguir para a qualidade do ar em Portugal.

O mais óbvio de todos e também o mais usado: "vamos perder clientes". Sim, é certo que os fumadores agora deixem de sair de casa e nunca mais frequentem qualquer espaço comercial, da mesma maneira que os não fumadores também ficavam sempre em casa antes. Ai.. o drama.. o drama...

Os argumentos que se seguem são dignos de um episódio do "Diz que é uma espécie de magazine", a sério!

"A Lei do álcool demorou 1 ano a ser aplicada! "Sim, claro, estou a perceber perfeitamente a comparação da proibição da venda álcool a menores e outras medidas que tais e poder-se fumar em qualquer sítio fechado. Perfeitamente!!!

"A Lei do cinto de segurança demorou uns 5 anos a ser aplicada! "Ahhhhh... o cinto de segurança, essa coisa fútil e desnecessária!!! Era dar uns 10 anos de tolerância para aplicar a lei do tabaco então!! Com estas maravilhosas comparações, os argumentos destes lobbys sobem para um nível que fica difícil de acompanhar... o_0

Bom, fiquem atentos às vossas caixas de correio, que a partir de 1 de Dezembro o Governo vai enviar publicidade, para informar e cativar as pessoas ao cumprimento da Lei do Tabaco, que entra em vigor a 01 de Janeiro de 2008.

E nós esperamos ansiosos por este ano novo, vida nova e ar mais puro! =)