terça-feira, 10 de abril de 2012

Os Feriados, Pontes, Fins-de-Semana e as Leis Surpresa

Todos sabemos que a máquina do Estado é lenta e vagarosa, carregada de burocracia e que se preza por atrasar continuamente todo o tipo de situações que bem necessitaria de uma resposta célere e atempada...

No entanto, parece que o Governo de Passos Coelho até se sabe mexer rapidamente e sigilosamente - tipo ninja - .. quando lhes interessa.

Falo obviamente da lei passada à pressão e às escondidas no final da última quinta-feira, véspera do feriado da sexta-feira santa; e que sem mais nem menos suspende a possibilidade das reformas antecipadas.

Para além de estar em causa a constitucionalidade da lei - que espero se venha a revelar inconstitucional "só para chatear" - está igualmente em causa quais serão as reais poupanças que tal medida trará. Como a oposição bem refere, pode até dar-se o caso de que até acabe por ficar mais caro, já que quem não se puder reformar agora antecipadamente, terá que o fazer obrigatoriamente daqui por mais 2 ou 3 anos, com valores superiores.

Vem o primeiro-ministro dizer que assim teve que ser (a publicação às escondidas e sem debate) para evitar que houvesse uma corrida às reformas antecipadas... Uma justificação que me faz lembrar a venda colocada nos olhos de alguém que vai ser executado... para que também não saiba que "surpresa" estará prestes a receber.

Mas... arrisco-me a dizer que esta medida terá um carácter bem mais educativo e que o nosso Primeiro Ministro se esqueceu de referir: acho que a real intenção do Governo é traumatizar os portugueses ao ponto de sentirem um verdadeiro horror de todo e qualquer fim-de-semana prolongado ou com pontes associadas.

É com leis "surpresa" deste tipo, ainda começa a tornar-se rotineira a situação de se verem coisas publicadas na último segundo de expediente antes de um período de descanso... e que depois é amenizada na semana seguinte pelas notícias de que os combustíveis estão mais caros, e que o Sporting ou Benfica ou FCP perderam/ganharam.

E sabendo-se que mais meia dúzia de décadas e já cá ninguém estará para sustentar seja o que for - afinal, até já se encerram maternidades pois já se prevê que se venham a tornar desnecessárias - depois quererei ver quem é que fica nos contentores para receber os pagamentos das SCUTs aos estrangeiros...

2 comentários:

  1. Sou um leitor assíduo dos teus blogs há anos. Sempre gostei do conteúdo e da tua escrita, mas últimamente tens andado sempre a criticar as decisões do governo. Fico com a ideia que apenas sabes criticar qualquer decisão do governo... Estamos neste situação devido as políticas tomadas com governos de esquerda e temos finalmente um primeiro ministro que apenas está focado em resolver os problemas. Repara que com estas decisões ele não sai propriamente beneficiado... Não são medidas populistas como as que havia com o Sócrates (e já considerei-me um gajo de esquerda).

    É muito fácil falar e criticar, mas é muito mais complicado agir... Eu, pessoalmente, prefiro alguns sacrifícios do que acordar um dia e ver Portugal transformado numa Grécia...

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    1. @Pedro
      Muitas vezes é em tom de desabafo. E se critico o Governo, é porque tem a responsabilidade de "governar" o país - independentemente de ser o partido X ou Y (bem saberás que muitas vezes critico o PS por parecer sofrer da "amnésia" de ter tido grande responsabilidade em nos ter feito chegar ao ponto que estamos.)

      Neste caso, o que critico é o facto de esta medida ter sido passada "às escondidas", e acima de tudo por não terem apresentado uma justificação válida para ela. Para um Governo que tem sido tão analítico, custaria assim tanto ter apresentado publicamente um relatório com a análise de quanto esta medida irá permitir teoricamente poupar no imediato, e que impacto é que isso irá ter daqui por uns anos?

      Penso que seria o mínimo que se poderia exigir, e que tal fosse discutido publicamente, sem necessidade de segredos.

      Isto para além de eventualmente poder ser uma questão constitucional, que já tantas vezes tem sido atropelada.

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