Confesso que não compreendo bem todo o reboliço que tem havido em torno dos futuros sorteios que irão dar carros "de gama alta" aos portugueses que pedirem facturas - mas isso pode dever-se ao facto de eu não ter qualquer tipo de sorte, e portanto me ser completamente indiferente este tipo de sorteios. Mas não fico indiferente aos contornos que este sistema começa a assumir, e que me parecem completamente despropositados.
Ora bem, milhares de portugueses têm pedido facturas de tudo e mais alguma coisa, na ilusória expectativa de poderem vir a ter um carro novo; muitos mais milhares passou a evitar fazê-lo com suspeita de que isto se trata de uma manobra camuflada para determinar se estão a gastar mais do que supostamente recebem. Agora, ficamos também a saber que o sorteio irá ser feito por intermédio de "cupões" que serão dados em função do volume facturado. Ou seja, se eventualmente será possível que alguém venha a ganhar por ter pedido a factura do jantar num restaurante... poucas serão as hipóteses desse contribuinte ganhar face a alguém que tiver gasto 1000€ num qualquer restaurante gourmet.
Logo à partida, parece ficar claro que os carros de gama alta se destinam precisamente... à classe alta.
Mas vejamos também o infeliz caso do carro sair a alguém que por acaso até está desempregado? Haverá qualquer ilusão de que essa pessoa poderá "sustentar" um carro que só de seguro e imposto de circulação irá pagar uma pequena fortuna?
Sim, claro que poderá vender o carro... e logo de seguida "levar por tabela" por mais valias, fazendo retornar uma boa fatia do prémio para o estado (e com a "benesse" adicional de provavelmente esse rendimento o fazer passar de escalão no IRS, voltando a pagar por isso!)
Por muito atractivo e mediático que a oferta de carros "de luxo" possa parecer... na verdade acaba por ser um presente envenenado na maioria das situações.
Querem dar alguma coisa? Então que ofereçam dinheiro, já com os devidos impostos descontados - ou, melhor ainda, que tal uma década de isenção de IRS, IMI, IUC, e outros que tais? E nos sorteios especiais, o prémio de luxo seria ficar para sempre livre de pagar impostos! Isso sim, era um prémio que não fazia mal a ninguém e que teria igualmente a total adesão do povo! :P
Ideia é exactamente essa, levar as pessoas a pedir mais faturas. Em abono da verdade, nem deviamos de pedir, elas deviam de ser sempre emitadas e todos pagarem os devidos impostos, e assim todos pagavamos menos. Mas isso era o que devia de ser.
ResponderEliminarQuanto a ideia dos cupões é realmente uma palhaçada. Se é com base no que cada um gasta, quem mais gasta mais cupões tem. Ou seja, quem mais tem, mais vai ter. Já o mesmo se passava com os descontos em IRS, em que os valores anuais gastos tinham de ser valores absurdos para atingir os 250 euros. Assim, o estado continua a engordar sempre os mesmos...
Focaste precisamente o ponto essencial: o ónus da "fiscalização" não devia estar nas pessoas. As empresas devem/deveriam ser obrigadas a passar sempre factura; e no caso de não passarem, era simples... encerramento de actividade. Pronto, problema resolvido.
Eliminar" "sustentar" um carro que só de seguro e imposto de circulação irá pagar uma pequena fortuna?"
ResponderEliminarvem com imposto de circulação pago
"e logo de seguida "levar por tabela" por mais valias"
não existe mais valias na venda em segunda mão do carro, só existe mais valia se fosse um bem valorizado (imóvel, acções etc) ou se fosse uma transacção comercial. Não, estamos perante um bem em segunda ,mão.
Obrigado pelos esclarecimentos... estava com dúvidas sobre como isso se passaria.
EliminarMas, e aquela questão do "património". Não existe qualquer regra que diz que se tiveres um carro de valor "X" ficas logo tributado com um determinado escalão independentemente dos rendimentos apresentados? Se for o caso, como é que será tratada esta situação?
(E isso de vir com os impostos pagos, duvido que seja vitalício... :)
EliminarIsso chama-se "sinais exteriores de riqueza" e é quando alguém tem bens que não consegue comprovar como os obteu (sem rendimentos) mas neste caso consegue (sorteio)
EliminarO imposto de selo é só por uma ano naturalmente.
Já agora para quem não sabe, o governo roubou a ideia de um cidadão que a tinha apresentado faz uns anos ao ministério das finanças, ficou em estudo este tempo todo e ainda por cima não devo cavaco ao homem e estragou o conceito.
Eu acho a ideia de se pedir factura (só por sim) altamente estúpida e explico:
EliminarDantes, um sujeito passivo (quem venda presta serviço) não sabia que facturas podia anular. Agora sabe. Toda e qualquer pessoa que não peça com NIF é uma factura que pode ser facilmente anulada. Ao invés, qualquer transacção poderá ser ou não registada. Quanto maior é a burocracia maior é a possibilidade de fuga, é uma regra base da corrupção.
Por outro lado, os sistemas responsabilizantes, que dão liberdade de funcionamento mas que em caso de falha (com dolo ou sem) são de tolerância zero, funcionam melhor. Nos países com poucas regras a este nível mas com sanções extramente fortes, a fuga e corrupção é menor. Um exemplo, um restaurante que não passe factura apanhado, fecha. É que fecha mesmo, perde a licença. Uma casa feita sem licença, derruba-se. Etc etc.
Isto não é algo que já está em prática noutros países?
EliminarQue conheça não, e já vi reportagens com outros países interessados na ideia.
EliminarAfinal já existe mesmo noutros países.
Eliminarhttp://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=99053
Isso isso.
ResponderEliminarDesde o 25 de Abril que contam a lenga lenga "se todos pagarem, todos pagam menos"...e continuam a acreditar nisto.... desculpem lá mas vocês vivem no mundo da fantasia... mandem cumprimentos ao Peter Pan.
Falando no sorteio, como devem ter reparado sou contra e acho isto uma parolice. De qualquer maneira, a haver sorteio claro que tem de ser consoante o valor gasto. Eu sei que vocês queriam carrinhos o mais barato possível, como a maioria dos portugueses, quanto menos custar obter uma coisa melhor. E estão tão iludidos com uma possível vitória que nem vêm a contradição que fazem. Se o objectivo é haver menos gente a fugir é claro que convém "aliciar" quem mais gasta, pois seriam os que mais ganhariam em fugir. Para além disso se fosse por factura que é que acham que a malta que não faz um cu na vida ia fazer? ir para o supermercado comprar pastilhas elásticas, uma de cada vez...
Mas fiquem descansados, porque como eu não faço questão de trabalhar como fiscal das finanças por dois tostões, só tenho as facturas em que não há como fugir em lá ter o NIF