Caixilharias Duplas e Licenciamento - GaiaUrb

De um dia para o outro vi-me metido no meio de um processo de licenciamento por causa de umas caixilharias duplas que instalei no apartamento, e tendo que lidar com coisas como "alteração de fachada", "obra de inovação", e sei lá que mais.

Dou com uma carta da GaiaUrb, a dizer que necessito entregar um pedido de licenciamento por causa da caixilharia que lá tenho no apartamento há mais de dois anos.

Ora - para ficarem com uma melhor ideia do que originou tudo isto - um dos vizinhos resolveu tapar uma varanda. Isso sim, constitui uma alteração de fachada, e deu origem à queixa que agora recai sobre mim também.

No meu caso concreto, a colocação de caixilharia dupla deve-se exclusivamente a um único motivo: a redução do barulho exterior. Estando o apartamento situado perto de uma via rápida (e sem que lá tenham sido colocadas quaisquer barreiras sonoras para atenuar o ruído rodoviário) fui obrigado a fazê-lo para que o ambiente dentro de casa se tornasse minimamente confortável - e por isso mesmo só o fiz nos quartos e salas.
Felizmente, a fachada para esse lado (da estrada) é apenas visível a quem circula de automóvel; infelizmente, tenho uma única janela virada para o resto do prédio - e terá sido essa a causadora da carta que recebi.
(A colocação de caixilharia dupla nessa janela deveu-se unicamente a ter um vizinho que gosta de passar o fim-de-semana todo a ouvir música em altos-berros; algo que não considero ser obrigado a suportar.)


Conclusão: desde cedo considerei a hipótese de colocar o caixilho extra para atenuar o barulho.
Claro que não se fazem as coisas sem nos informarmos minimamente. Perguntei a várias pessoas, entre as quais engenheiros civis, pessoas que já tinham alterado as suas janelas, li os artigos respectivos que regem estas alterações, e fiquei absolutamente seguro de que não necessitaria de nenhuma autorização ou licenciamento.
Há até quem se tenha dirigido à Câmara Municipal e sido informado de que não necessitaria de nenhuma autorização.

Tudo depende de a obra ser considerada ou não "obra de inovação". Caso não o seja, pode ser feita sem qualquer pedido de licenciamento ou autorização do condomínio; caso o seja, necessita de licença e aprovação do condomínio.

Faço um quote do que foi dito naquele forum:

Parece-me, no caso vertente, ser necessário responder a duas questões: a colocação de caixilharia dupla nas suas janelas constitui uma inovação? (Prejudicam a segurança do edifício? Conflituam com o arranjo estético ou linha arquitectónica do edifício (cor diferente das demais janelas, por exemplo)? São ocupadas partes comuns com prejuízo para os restantes condóminos? Se responder negativamente às supracitadas questões, não estaremos perante inovações e, então, poderá colocar a caixilharia dupla sem qualquer autorização dos demais condóminos!

A minha dúvida é então: que consiste então essa "inovação", já que pedi expressamente para que o novo caixilho tivesse o estilo e cor exactamente iguais aos demais, para que não afectasse a estética da fachada?

Foi o que tentei descobrir... e para mal dos meus pecados, tive que lidar com o temível funcionalismo público (por alguma coisa existe o tal "preconceito" que todos conhecem - não há fumo sem fogo.)

Aproveito para informar que não sou uma pessoa "chata", "arrogante", ou "antipática". Tenho o maior respeito por todas as pessoas que trabalham a atender os demais utentes.


Comecei então por ligar para a GaiaUrb para saber o que se passava, e como devia proceder.
Depois de várias tentativas, com o telefone a tocar durante bastante tempo, lá consegui ser atendido. E a aventura começou.

1) Expliquei o meu caso, e - sem qualquer indicação - passaram-me para outra pessoa; a quem, novamente tive que explicar o que se passava.
Essa pessoa (bastante simpática, refira-se) disse-me que seria melhor dirigir-me à GaiaUrb e pedir para falar com o técnico reponsável pela minha zona, para esclarecer o que se passava.

Lá me conformei... ter que me dirigir pessoalmente a qualquer lado - ainda para mais com os horários de funcionamento destas coisas - implica obrigatoriamente ter que faltar ao trabalho!
Mas, não havendo outra forma, lá teria que ser.

2) No dia seguinte dirigi-me às novas instalações da GaiaUrb, perto do Cais de Gaia. Um sítio "todo estiloso" que faria antever um serviço igualmente de qualidade.
- Estava enganado -
Logo na recepção, a pessoa que me atendeu começou logo com aquela atitude: "Ah, mas quem é que lhe disse isso? Com quem é que falou ao telefone?"
- Escusado será dizer, que não tinha ficado com o nome da pessoa com quem tinha falado no dia anterior.
"Não pode. Não é assim. Não pode falar com um técnico sem marcação."

Depois de alguns minutos a tentar explicar as minhas dúvidas, lá me disse: "Se quer mesmo falar com o técnico então vai ter que fazer uma marcação. Dirija-se àquela sala."

E lá fui eu...

Na sala, estavam já várias pessoas a aguardar, e uma secretária de atendimento... vazia.
Passaram-se cinco minutos... nada.
Dez minutos... nada.
Bolas... será que trabalha aqui alguém?
Vinte minutos...
Trinta minutos...
Quarenta minutos!
Comecei a imaginar se a funcionária teria ido tomar café e acabado por ficar para almoçar.

Mais pessoas chegaram e outro funcionário interrogava-se por onde andaria a colega.
Teve que lhe ligar para o telemóvel, e eis que ela surgiu - mas avisando desde logo que não podia demorar, pois estava a tratar de outras coisas com um "engenheiro".
(Ok, não duvido que a funcionária estivesse a trabalhar - mas então, será correcto deixar várias pessoas sem qualquer informação, na "seca" durante mais de meia-hora???)

3) O atendimento.
Ah, tenho que referir que um casal que tinha chegado depois de mim foi atendido primeiro, que o senhor - já com alguma idade - era aquele tipo de pessoa que não estava para esperar, e estava visivelmente transtornado. (Mencionando até: "eu vou é buscar uma espingarda e dou um tiro nesta gente toda.")
Coincidência ou não... o que é certo é que esperou menos tempo que eu.

A funcionária la me chamou, e... déjá vú: "Ah, não, não pode marcar assim para falar com o técnico! Tem que arranjar um técnico seu e preencher os papéis!"

o_O

Por esta altura, na minha mente já só passeavam sketches dos Monty Python e dos Gatos Fedorento... e após quase 1h de seca - já estava farto de tudo aquilo e só queria sair de lá para fora.

Depois virou-se para o colega (o tal que foi responsável por chamá-la ao seu posto - senão imagino que ainda lá estivessmos todos à espera) e disse-lhe: "Então tratas tu do senhor? Dás-lhe os papéis?"
E o tal colega parecia estar mais consciente do que eu realmente queria, pois também ficou meio perdido com o pedido: "Mas quais papéis?"

O que eu queria era falar com o técnico, para me explicar porque motivo os meus caixilhos foram considerados "obra de inovação" e precisavam de licenciamente, quando previamente me tinham informado que tal não era necessário.

Mas, a palavra de ordem era "despachar", e o colega lá acedeu, levando-me com ele até ao seu posto, imprimindo uma dúzia de folhas para o pedido de licenciamento de obra... e saí de lá consciente que tinha desperdiçado inutilmente mais de 1h da minha vida. :(


Poderão argumentar que o facto de este segundo caixilho estar do lado de fora dos estores alterar a estética da fachada - mas isso afectará tanto a estética do edifício quanto algumas janelas se encontrarem com o dito estore aberto e outras com ele fechado. E, pelo menos que eu saiba, ainda não somos obrigado a abrir/fechar os estores sincronizadamente com os nossos vizinhos.
Considero muito maior alteração estética o facto de qualquer pessoa poder colocar cortinados de uma qualquer cor fluorescente... não?



Imagino-me agora a ter que preencher esta papelada toda, ter que arranjar um técnico para desenhar o "projecto"; e que, quando o for entregar - a pessoa que o receba, pense que estou a gozar, pois o desenho da fachada do prédio "antes" e "depois" vai ser exactamente o mesmo!