segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Russo altera Contrato de Crédito à sua Medida


Já todos terão recebido cartas de ofertas de cartões de crédito, que normalmente aceitam sem lerem todas as dezenas de cláusulas em letras pequenas - ou que rejeitam, esquecendo o assunto. Mas no caso de Dmitry Agarkov, de 42 anos, na Rússia, lembrou-se de fazer algo que certamente já terá passado pela cabeça de muitos: não satisfeito com as condições do contrato, alterou-o com cláusulas bem mais simpáticas a seu favor, como por exemplo: 0% de juros; a inexistência de taxas a pagar; a não obrigatoriedade de pagar qualquer dívida que fizesse; e pesadas indemnizações caso o banco desejasse alterar qualquer uma destas condições.

Poderia não ter passado de uma história com piada... não fosse o banco ter validado o contrato pensado que se tratava do seu contrato padrão. Agora, o caso chegou aos tribunais com o banco a pretender que Dmitry pague os valores que tem em dívida, juros de mora, etc. (que nem é nada exagerado, cerca de 1000 e tal euros) - mas o Tribunal considerou o contrato válido e decretou que Dmitry deveria pagar apenas os (aprox) 500€ que tinha em dívida.

Dmitry não se vai ficar por aqui, pois vai processar o banco em várias centenas de milhar de euros por não honrar o contrato que assinou. Da parte do banco, dizem que agora o assunto é para ser levado até às últimas consequências, acusando-o de fraude; da parte de Dmitry, diz que apenas está a fazer aquilo que o banco faria se estivessem com os papéis invertidos, e que era obrigação deles terem lido o contrato que assinaram - como tantas vezes o dizem aos seus clientes.

O caso regressa aos Tribunais em Setembro... e vai ser interessante ver se os contratos só valem quando as cláusulas "abusivas" são a favor das empresas. Se a vitória pertencer a Dmitry, vai ser da maneira que os bancos passarão a ter que ler bem atentamente aquilo que os clientes devolvem assinado (e seria muito bem feito... podendo fazer com que finalmente deixem de abusar nas letrinhas pequenas!)

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