quarta-feira, 10 de abril de 2019

Gémeos brasileiros condenados a pagar pensão dupla a criança


Dois gémeos idênticos brasileiros não tiveram o desfecho pretendido. Por se recusarem identificar qual deles seria o pai de uma criança, foram ambos condenados a pagar a pensão para ela.

Quando os testes de DNA não permitiram identificar qual dos gémeos seria o pai da criança (existem testes de DNA com maior precisão, mas com custo extremamente elevado e que ainda assim poderão não permitir distinguir entre ambos - apenas se tiver havida alguma mutação detectável num deles), os gémeos poderiam ter pensado ficado livres da responsabilidade da criança. Só que o juiz, tendo em conta o caso, optou por uma decisão diferente que não premiasse a má-fé: em vez de ficarem ambos impunes, passam a ter ambos a responsabilidade sobre a criança.


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